Trabalhadores da obra de reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga o Maranhão ao Tocantins, denunciam estarem submetidos a condições análogas à escravidão, em meio à execução de uma obra orçada em R$ 171 milhões e contratada pelo Ministério dos Transportes.
A reconstrução está sob responsabilidade do Consórcio Penedo-Neópolis, formado pelas empresas Construtora Gaspar S/A e Arteleste Construções Ltda. O projeto incluiu a demolição da antiga ponte, a construção de novas fundações e a melhoria dos acessos viários em ambos os estados, com previsão de entrega até dezembro de 2025.
Os operários relatam salários líquidos inferiores ao mínimo nacional, jornadas exaustivas sob altas temperaturas, e a ausência de pagamento por horas extras ou adicional de insalubridade. Muitos afirmam estar recebendo R$ 1.090,63, abaixo do salário mínimo vigente (R$ 1.412).
“Estamos sendo tratados como escravos. Trabalhamos expostos ao risco, sob o sol quente, lidando com concreto, ferro e máquinas pesadas. E ainda recebemos menos que o salário mínimo”, relatou um trabalhador.
A ponte desabou em dezembro de 2024, matando 14 pessoas e deixando outras três desaparecidas. Desde então, a reconstrução da estrutura se tornou símbolo da resposta do poder público à tragédia.
Com as denúncias e a greve deflagrada nesta terça-feira, 5, pelos trabalhadores que cruzaram os braços, a condução da obra e o prazo de conclusão devem ser comprometidos.
Até o momento, o Consórcio Penedo-Neópolis emitiu um posicionamento sobre as alegações feitas pelos operários.
Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou nota. Confira a seguir.
“O DNIT informa que as obras do contrato nº 00.00958/2024, executadas pelo Consórcio Ponte de Estreito, estão sendo devidamente acompanhadas pela autarquia, tanto em seus aspectos técnicos quanto administrativos.
Com relação à paralisação ocorrida, o DNIT esclarece que está em contato com o consórcio responsável, o qual informou que a contabilização de horas extras dos trabalhadores será tratada caso a caso, com o objetivo de esclarecer dúvidas e garantir os direitos dos funcionários.
O DNIT reforça que continuará fiscalizando o cumprimento integral do contrato, com atenção especial ao cronograma físico-financeiro e às obrigações trabalhistas do contratado, a fim de assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços”.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
