O caso envolvendo o antigo Banco Master completa um mês sem avanços na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 12 de setembro, quando o ministro Edson Fachin concentrou em seu gabinete as investigações e os processos relacionados à instituição financeira, pedidos de liberdade e outros procedimentos aguardam encaminhamento na Corte.
Entre os casos pendentes está o pedido de liberdade do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Na semana passada, a defesa voltou a solicitar que Fachin libere o recurso para análise do ministro André Mendonça, que era o relator do caso antes da mudança na condução dos processos.
Além de Vorcaro, outros quatro investigados que estão presos também pediram a análise de recursos contra suas prisões preventivas.
As defesas alegam demora na apreciação dos pedidos e apontam a falta de definição sobre a condução dos processos após a suspensão determinada pela presidência do Supremo.
IMPASSE ENTRE MINISTROS
A crise interna no STF ganhou força durante a sessão extraordinária de 15 de setembro, quando os ministros discutiram se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master, deveriam ser analisados conjuntamente.
A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até dezembro para devolver o processo. Com a interrupção, permaneceu indefinido se os casos serão examinados em conjunto pelo plenário.
O pedido de vista também levou Edson Fachin a retirar da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava previsto inicialmente para 23 de setembro.
Até que o plenário tome uma decisão sobre a questão, os procedimentos seguem sem uma definição sobre como serão conduzidos.
RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL
A expectativa é que os processos relacionados ao Banco Master avancem nesta semana, com a entrega de um relatório da Polícia Federal (PF) a Fachin. O documento deve reunir informações sobre o caso, incluindo menções a integrantes do Supremo.
Em ofício encaminhado à corporação no início de outubro, o presidente do STF afirmou que dará os encaminhamentos necessários assim que receber um relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos relacionados ao episódio, sem exceção de pessoas.
Fachin também defendeu que as investigações respeitem a autonomia das instituições envolvidas e as competências do próprio Supremo. Segundo ele, todos os fatos devem ser esclarecidos, sem exclusão de qualquer pessoa ou circunstância.
A previsão mencionada é que o ministro receba os relatórios da Polícia Federal na terça-feira, 13 de outubro.
REUNIÃO DE MORAES COM A PF
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com integrantes da cúpula da Polícia Federal. O encontro provocou incômodo entre ministros e ampliou a tensão interna, uma vez que ocorreu antes da entrega do relatório solicitado por Fachin.
Segundo informações divulgadas pela CNN, uma ala do Supremo relacionou a reunião à decisão do ministro Luiz Fux de determinar que fossem encaminhadas ao seu gabinete, em até 48 horas, a íntegra do inquérito das fake news e outras investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A determinação de Fux, no entanto, acabou sendo barrada por Fachin na sexta-feira, 9 de outubro.
MORAES E VORCARO
A tensão entre os ministros se intensificou em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha registros de contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Desde então, os dois ministros passaram a trocar acusações relacionadas à condução das investigações.
Diante do agravamento do impasse, Fachin abriu um procedimento para reunir informações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O presidente do Supremo também levou ao plenário discussões sobre o destino dos elementos relacionados a Moraes e a regularidade das medidas adotadas por Mendonça no caso.
A crise envolvendo o Banco Master passou a se somar a outros conflitos internos no tribunal, incluindo divergências sobre decisões individuais que interferiram em determinações da Justiça Eleitoral.
Enquanto a presidência do STF aguarda as informações da Polícia Federal e o plenário não define como os procedimentos serão conduzidos, os pedidos de liberdade dos investigados e outros processos relacionados ao caso permanecem à espera de encaminhamento.
