Um homem investigado pelo crime de estupro contra uma adolescente portuguesa, ocorrido em Portugal no ano de 2024, utilizou o estado do Maranhão como refúgio após o delito.
Diante da constatação de que o suspeito passou a residir em território maranhense, a Justiça Federal do Maranhão desempenhou papel central no caso, reconhecendo formalmente a competência da jurisdição brasileira e decretando a prisão preventiva do acusado.
A ordem de prisão foi cumprida pela Polícia Federal na cidade de Taquara, no Rio Grande do Sul (RS), local onde ele foi localizado. A ação faz parte de um desdobramento que une o Maranhão, a Região Sul e as autoridades internacionais na repressão a crimes graves.
As investigações apontam que, logo após o crime em 2024, o investigado evadiu-se do território português e retornou ao Brasil, escolhendo o Maranhão para estabelecer moradia. A descoberta do paradeiro e a consequente tramitação jurídica foram impulsionadas por meio de uma robusta cooperação jurídica internacional.
O processo foi instaurado pela Polícia Federal a partir de uma solicitação direta do Ministério Público Federal (MPF), baseando-se em elementos probatórios robustos encaminhados pelas autoridades judiciais de Portugal.
Com a comprovação da estadia do acusado no Maranhão, a autoridade policial apresentou uma representação junto à Justiça Federal do estado maranhense. O magistrado responsável acolheu o pedido, validando que o Brasil possui competência legal para processar e julgar o cidadão brasileiro por crimes cometidos no exterior, emitindo assim o mandado de prisão preventiva.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
