MARANHÃO – Três mulheres indígenas receberam, com urgência, medidas protetivas contra os ex-companheiros, que são acusados de praticarem violência contra elas, no interior do Maranhão. De acordo com a Justiça, que divulgou a decisão nesta sexta-feira (19), o prazo de duração dessas medidas será de 90 dias, com a possibilidade de ser renovado.
Uma das vítimas faz parte da Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Segundo as mulheres, os ex-companheiros não aceitavam o fim dos relacionamentos. O pedido da medida foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que representou as três mulheres na ordem de afastamento físico e de qualquer contato dos agressores com as vítimas, ainda que por mensagens de celular.
Já a decisão de afastamento dos agressores foi do juiz Danilo Berttove Dias, da comarca de Amarante. Segundo o juiz, a decisão foi baseada no pedido que solicitava a aplicação da Lei Maria para os três casos. Caso os acusados não cumpram com a decisão de afastamento, será decretada pela Justiça a prisão preventiva deles.
A decisão também autoriza a atuação policial com diligências periódicas para averiguação do cumprimento das medidas protetivas, para informar sobre possível instauração de inquérito policial envolvendo as vítimas e agressores para garantir a efetividade das medidas protetivas.
FONTE: IMIRANTE
