O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou um levantamento para identificar a situação de obras paralisadas da educação básica em 32 municípios maranhenses. A fiscalização é conduzida pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) dentro do Plano de Trabalho da Rede Integrar, iniciativa que reúne tribunais de contas em ações voltadas ao acompanhamento de políticas públicas.
O trabalho busca verificar o estágio atual dos empreendimentos, as razões que levaram à interrupção e as providências necessárias para que as obras possam ser retomadas e concluídas. Nesta etapa, o TCE-MA está concentrado na coleta de informações e ainda não apresenta conclusões sobre eventuais irregularidades.
Os gestores dos municípios incluídos na fiscalização foram notificados a responder, no prazo de 10 dias corridos, ao questionário “Retomada de Obras da Educação Básica”, disponível no Sistema INFORME do tribunal. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do TCE-MA em 24 de setembro.
Entre as informações solicitadas estão a identificação das obras, situação cadastral, percentual de execução física e financeira, motivos da paralisação, condições dos contratos ou instrumentos de repasse e medidas já adotadas ou previstas para a retomada. Também devem ser informados eventuais obstáculos e os prazos estimados para continuidade e conclusão.
A fiscalização alcança os municípios de Apicum-Açu, Arame, Belágua, Bom Jardim, Barreirinhas, Brejo de Areia, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Coelho Neto, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Luís Domingues, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande.
Segundo o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, o levantamento ainda está na fase de coleta de dados. Ele explicou que as informações serão utilizadas para produzir um diagnóstico sobre as obras e, a partir desse resultado, definir eventuais medidas de acompanhamento pelo controle externo.
A Rede Integrar é formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas que aderiram à iniciativa.
