O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o ministro Marco Aurélio Buzzi do exercício de suas funções enquanto são investigadas denúncias de assédio sexual atribuídas a ele. A medida foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte, em sessão extraordinária convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin.
O afastamento é cautelar e permanece em vigor durante a sindicância interna já instaurada. Nesse período, o ministro fica impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer qualquer prerrogativa vinculada ao cargo. A comissão responsável pela apuração tem reunião marcada para 10 de março, quando deve avançar na análise dos fatos reunidos até agora.
Mesmo após apresentar atestado médico com previsão de 90 dias de licença, os integrantes do tribunal entenderam que a decisão administrativa era necessária diante da gravidade das acusações e da existência de novos relatos sob análise. Além do procedimento conduzido pelo próprio STJ, o caso também é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
As denúncias envolvem ao menos dois episódios distintos. O primeiro foi apresentado por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que teria passado parte das férias hospedada na residência dele, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Um segundo relato foi encaminhado ao CNJ e resultou na abertura de nova reclamação disciplinar. A Corregedoria Nacional de Justiça confirmou que colheu depoimentos relacionados a fatos semelhantes e mantém diligências em andamento, sob sigilo.
Antes da sessão que definiu seu afastamento, Buzzi apresentou laudo assinado por médica psiquiatra mencionando comorbidades como diabetes e hipertensão, além da necessidade de acompanhamento neurológico. Em carta enviada aos colegas do tribunal, o ministro afirmou que desconhece formalmente as acusações, nega qualquer irregularidade e diz que demonstrará sua inocência ao longo do processo. No texto, relatou estar hospitalizado sob cuidados cardíacos e emocionais e mencionou o impacto das denúncias sobre sua família.
A defesa manifestou discordância da decisão do STJ. Os advogados sustentam que o afastamento não seria necessário, já que o ministro está licenciado por razões médicas, e afirmam que não haveria risco concreto à condução das investigações. Também argumentam que a medida pode abrir precedente ao retirar um magistrado das funções antes da conclusão do exame completo do caso.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
