O governo de São Paulo decretou estado de emergência para a dengue.
A decisão foi tomada pelo Centro de Operações de Emergências (COE), grupo coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde, e oficializada nesta manhã.
O decreto deve ser publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira (5).
“A gente trabalhou com os dados do painel de monitoramento: 311 casos por 100 mil habitantes. A gente está em epidemia, segundo o que a OMS (Organização Mundial da Saúde) determina dos casos confirmados”, disse Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças do Estado de São Paulo.
Ainda de acordo com Regiane, a gestão estadual monitora os sorotipos da dengue circulando no estado de SP. Atualmente, a incidência é maior da dengue tipo 1 e 2. A taxa de positividade está em 40%.
A medida ocorre após São Paulo atingir 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes nos últimos dias.
O decreto permite que os gestores públicos destinem recursos para combater a doença com maior celeridade e sem necessidade de licitação, além de aporte do Ministério da Saúde.
“O que muda agora com decreto é que a gente pode ter um pouco mais de agilidade para adquirir insumos, contratar pessoas, aumentar a nossa rede de atenção. E os municípios podem usar o nosso decreto como justificativa para decretar estado de emergência também nos seus municípios. Isso vai agilizar, no caso dos municípios, a licitação para a compra de eventuais insumos.”
Ainda de acordo com o COE, o decreto ainda prevê uma liberação de recurso do governo federal, tanto para o estado quanto aos municípios. “É um recurso limitado, não temos nem a estimativa do valor global ainda. Mas qualquer recurso ajuda.”
Membro do COE, o diretor técnico do Instituto Butantan, Esper Georges Kallás, afirmou que o aquecimento global e as chuvas criaram as condições ideais para a proliferação do mosquito e, consequentemente, aumento de casos de dengue.
A gestão estadual, entretanto, diz não ser possível prever quando será o pico da doença.
