A Polícia Federal no Maranhão, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, deflagrou, nesta terça-feira, 18, a Operação Falsa Origem.
A ação ocorreu nos municípios de Maracaçumé, Cândido Mendes, Governador Nunes Freire e Amapá do Maranhão, visando desmantelar um esquema de extração e comercialização ilegal de madeira.
A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, com o objetivo de reunir provas para um inquérito policial que investiga o funcionamento de serrarias clandestinas na região.
Segundo as investigações, essas serrarias abasteciam comércios madeireiros e acobertavam saldos fictícios no SISDOF, sistema que controla produtos de origem florestal.
Durante a ação, foram apreendidas mais de 400 toras de madeira, além de documentos, mídias e maquinários utilizados no beneficiamento do material.
Além disso, a Justiça determinou:
– Suspensão das atividades de dois estabelecimentos;
– Cancelamento e suspensão do Cadastro Técnico Federal (CTF), impedindo o acesso ao SISDOF;
– Destruição e inutilização de produtos e equipamentos utilizados na prática criminosa.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) participou da operação e recebeu, como doação, a madeira ilegal apreendida.
O material será utilizado por detentos em projetos de ressocialização do programa “Trabalho com Dignidade”.
Os suspeitos poderão responder por crimes como:
– Receptação qualificada (Art. 180, §1º, do Código Penal);
– Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal);
– Comercialização e armazenamento de madeira sem licença (Art. 46 da Lei 9.605/98).
Outros crimes podem ser incluídos no inquérito conforme o avanço das investigações.
O nome “Falsa Origem” faz referência à manipulação de dados no SISDOF para maquiar a procedência ilegal da madeira, permitindo que serrarias clandestinas abastecessem o mercado madeireiro.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
