O vereador de São Luís, Beto Castro (Avante), preso na manhã desta segunda-feira, 15, durante o cumprimento de mandados da Operação Benedictio, foi colocado em liberdade após parecer favorável do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A promotora de Justiça Marinete Ferreira Silva Avelar entendeu que, embora a prisão em flagrante pela posse irregular de arma de fogo de uso restrito tenha sido legal, não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva.
No parecer encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Luís, o MP destacou que equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil encontraram na residência vinculada ao parlamentar uma pistola Taurus G2C calibre 9mm municiada, além de outras munições do mesmo calibre localizadas em um veículo relacionado ao investigado. Durante a operação também foram apreendidos mais de R$ 315 mil em espécie, veículos e outros bens considerados de interesse para a investigação.
A promotora reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade do crime previsto no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento, razão pela qual opinou pela homologação do flagrante. No entanto, ressaltou que a prisão preventiva exige elementos concretos que demonstrem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, circunstâncias que, segundo o Ministério Público, não ficaram evidenciadas nos autos.
O parecer aponta ainda que não houve registro de tentativa de fuga, intimidação de testemunhas, embaraço às investigações ou descumprimento de medidas cautelares anteriores por parte do vereador. Diante disso, o MP sustentou que eventuais necessidades cautelares poderiam ser atendidas por medidas alternativas previstas no Código de Processo Penal, sem a necessidade da manutenção da prisão.
Ao final, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do auto de prisão em flagrante e pela concessão de liberdade provisória a Werbeth Macedo Castro, nome de registro de Beto Castro, mediante a aplicação de medidas cautelares. A Justiça acolheu o entendimento, permitindo que o parlamentar responda ao procedimento em liberdade enquanto prosseguem as investigações relacionadas à Operação Benedictio.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
