O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 2, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, ele permanece detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília.
Na decisão, Moraes afirmou que os problemas de saúde do ex-presidente podem ser monitorados e tratados no ambiente prisional. Segundo o ministro, a unidade dispõe de assistência médica 24 horas, unidade avançada do Samu e livre acesso para a equipe médica de Bolsonaro.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a concessão da domiciliar. De acordo com ele, a jurisprudência da Corte prevê esse tipo de medida apenas quando o tratamento médico indispensável não pode ser oferecido na unidade de custódia, o que, segundo seu entendimento, não ocorre no caso.
Gonet destacou ainda que o laudo pericial elaborado pela Polícia Federal apontou uma multiplicidade de patologias, mas concluiu que as condições de saúde de Bolsonaro estão sob controle clínico e medicamentoso. Para o procurador-geral, o fato de a perícia ter considerado oportuna a otimização da estrutura da Papudinha, com instalação de grades de apoio, campainha de emergência e dispositivos de monitoramento em tempo real, não caracteriza, por si só, inadequação do ambiente carcerário.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
