A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 20, que adotou medidas para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais. A empresa negou descumprimento de determinações judiciais e declarou que os conteúdos políticos recebem tratamento isonômico.
A manifestação foi enviada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar que a companhia comprovasse, em até 24 horas, as medidas adotadas para cumprir as regras eleitorais. Segundo a Meta, uma declaração técnica anexada ao processo detalha os mecanismos utilizados para assegurar condições equivalentes aos dois candidatos.
A determinação ocorreu após a campanha de Lula alegar prejuízos na distribuição de publicações eleitorais e apontar possíveis diferenças nos recursos de inteligência artificial da empresa. Flávio Bolsonaro também afirmou ter sido prejudicado pelas plataformas e pediu medidas contra a divulgação impulsionada de conteúdos negativos sobre sua campanha.
Em 15 de outubro, Bellizze determinou que a Meta não aplicasse restrições desiguais à distribuição, às recomendações e aos resultados de busca de conteúdos político-eleitorais das candidaturas. A decisão também estabeleceu que a empresa utilizasse critérios iguais para os dois candidatos no funcionamento da Meta AI.
Agora, o TSE deverá avaliar se as medidas e os documentos apresentados pela empresa são suficientes para comprovar o cumprimento das determinações judiciais.
