O Poder Judiciário de Pedreiras abriu as inscrições para 200 vagas para a participação do casamento comunitário na cidade. A cerimônia vai acontecer no dia 28 de fevereiro, às 16h30, em local ainda a ser definido pelo Judiciário.
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro no Cartório do 2º Ofício, situado na Avenida Rio Branco, número 567, no Centro do município, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
As vagas são destinadas a casais de baixa renda, que poderão participar do projeto gratuitamente, com a isenção do pagamento das despesas com os atos cartorários necessários para o registro civil.
Para a realização da inscrição, os casais interessados deverão apresentar:
- Solteiros: Certidão de nascimento original;
- Pessoas divorciadas: Certidão de Casamento com Averbação do divórcio;
- Viúvo ou viúva: Certidão de Casamento com a Averbação do Óbito;
- Jovens de 16 anos: autorização dos pais, que deverão ir com o casal ao cartório, com os seus documentos;
- Adolescentes que tiverem menos de 15 anos de idade, somente com autorização judicial;
- Comprovante de endereço do casal.
- No ato de inscrição, o Oficial Registrador deve orientar os casais de que a falsidade das informações prestadas no preenchimento da “Declaração de Hipossuficiência”.
- A declaração de baixa renda sujeita os declarantes a responder criminalmente diante da Justiça pelas informações prestadas.
FONTE: G1 MARANHÃO
