O interventor estadual do município de Turilândia,Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, exonerou três secretários municipais e dois secretários adjuntos no início desta semana. A medida marca a primeira reforma administrativa desde que ele assumiu o comando do Executivo.
De acordo com publicação no Diário Oficial, os próprios secretários solicitaram desligamento da atual gestão. Pelo menos dois deles integravam a equipe do prefeito afastado Paulo Curió (União), preso sob suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção.
Deixam a prefeitura os seguintes secretários:
- Secretária de Saúde e Saneamento, Cristina Oeiras Modesto;
- Secretário de Administração e Finanças, Isaque Ribeiro Aniba;
- Secretário de Infraestrutura, José Ribamar Nogueira Filho.
Também foram exonerados os secretários-adjuntos Jadson Rayha dos Santos Sampaio (Administração e Finanças) e Narly Carvalho Costa (Saúde e Saneamento).
O interventor nomeou Zaione Parma de Albuquerque para o cargo de secretário de Administração e Finanças. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do município, que segue sob intervenção por determinação da Justiça.
Investigados são denunciados pelo MP-MA
O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II.
O MP-MA informou que deve apresentar, nos próximos dias, uma nova denúncia contra os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema.
Se a denúncia for aceita, os investigados se tornam réus e passam a responder judicialmente pelos crimes apontados.
Prefeito é apontado como chefe da organização criminosa
O prefeito Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, além de usar o cargo para manter o funcionamento do esquema.
Para o MPMA, ele desviou recursos por meio de contratos fraudados, participou da fraude a licitações, recebeu vantagens indevidas e ocultou valores ilícitos usando pessoas, empresas e bens. Ele foi denunciado pelos crimes de:
- organização criminosa;
- desvio de rendas e valores públicos;
- fraude a licitações;
- corrupção passiva;
- lavagem de dinheiro.
Núcleo familiar e político entre os denunciados
Além do prefeito, o MPMA denunciou familiares e integrantes do núcleo político de Turilândia, apontados como participantes do esquema.
- Eva Dantas, primeira-dama e esposa do prefeito, é acusada de integrar a organização criminosa, ajudar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de gestão financeira e patrimonial.
- Tânya Karla, vice-prefeita, é denunciada por integrar a organização criminosa, usar o cargo para facilitar desvios, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos.
- Janaina Soares, ex-vice-prefeita, é acusada de integrar o esquema, participar de desvios, fraudar licitações, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos.
- Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa, auxiliar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de movimentação financeira.
- Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito, é denunciado por integrar a organização e ajudar na ocultação e movimentação de valores ilícitos.
- Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito, é acusada de participar dos desvios e ocultar a origem e a circulação dos recursos ilícitos.
- José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito, é acusado de integrar o esquema e movimentar valores desviados.
- Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito, é denunciada por integrar o grupo, participar dos desvios e ocultar valores ilícitos.
- Jander Silveiro, cunhado do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa e ajudar na circulação financeira de recursos desviados.
Segundo o MPMA, os familiares teriam atuado como laranjas, ajudando a movimentar, ocultar e dissimular os valores desviados.
O MPMA afirma que o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções. Segundo o órgão, o objetivo era obter vantagens indevidas por meio de fraudes a licitações, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A promotoria destacou diálogos entre os investigados que reforçam a participação deles no esquema.
Na denúncia, o MPMA pede:
- o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões desviados;
- a perda de bens e valores ligados ao esquema, mesmo quando registrados em nome de terceiros;
- a perda de cargos públicos quando houver abuso de poder;
- a manutenção das medidas cautelares, como bloqueio de bens, afastamentos e restrições de acesso e contato entre os investigados.
O órgão também pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos e a conversão definitiva das medidas de bloqueio já autorizadas. A defesa de Tânya Karla disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Já a defesa de Domingos Sávio, Marcel Everton, Taily de Jesus e Ritalice Souza afirmou que os investigados “receberam com serenidade e tranquilidade a notícia” da denúncia do MP e que “confiam plenamente nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, certo de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo”.