O governo federal anunciou uma nova redução no limite de alimentos ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras a partir de 2025. A medida, implementada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diminui a presença desses produtos de 20% para 15%, com nova redução para 10% em 2026. O objetivo é priorizar uma alimentação mais saudável, valorizando produtos naturais, diversificados e provenientes da produção local.
A decisão está prevista em uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas de todo o país, oferecendo 50 milhões de refeições diárias e movimentando aproximadamente R$ 5,5 bilhões por ano.
O anúncio foi feito nesta terça-feira, em Brasília, durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além de nutricionistas, merendeiras e representantes da comunidade escolar. O evento, que não era realizado há 15 anos, abordou a importância da merenda na garantia do aprendizado e combate à fome infantil.
Lula ressaltou o impacto da alimentação na educação e lembrou que, historicamente, crianças e adolescentes de famílias de baixa renda enfrentam dificuldades para estudar devido à fome. Segundo o presidente, o investimento na merenda escolar é uma das formas de reduzir a desigualdade educacional.
O ministro Camilo Santana destacou os efeitos dos ultraprocessados na saúde das crianças e reafirmou o compromisso do governo em melhorar a qualidade nutricional das refeições escolares. Além disso, reforçou a prioridade na compra de alimentos da agricultura familiar, com um recorte especial para agricultoras mulheres. Atualmente, a lei exige que pelo menos 30% da alimentação escolar seja adquirida de produtores familiares.
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com sobrepeso ou obesidade, mais que o dobro da média global, que é de 5,6%. Entre adolescentes, o percentual sobe para 33%.
Durante o evento, o governo também anunciou o projeto Alimentação Nota 10, que investirá R$ 4,7 milhões na capacitação de merendeiras e nutricionistas do PNAE. A iniciativa, realizada em parceria com instituições como Itaipu Binacional e o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, busca promover hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis para os estudantes.
Outro ponto destacado foi o reajuste nos repasses para a merenda escolar. Em 2023, o governo aumentou os valores em até 39% para os ensinos fundamental e médio, enquanto a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas receberam reajuste de 35%. O restante das modalidades teve aumento de 28%. Antes dessa atualização, a merenda escolar estava há seis anos sem reajuste.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
