O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão da execução de emendas parlamentares que, segundo investigação da Polícia Federal (PF), teriam sido direcionadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O montante bloqueado chega a R$ 119,2 milhões.
De acordo com o relatório encaminhado pela PF ao STF, Valdemar, que não exerce mandato parlamentar, teria participado da indicação de pelo menos 21 emendas. A Constituição reserva essa atribuição exclusivamente a deputados federais e senadores, o que levou os investigadores a apontarem possível irregularidade na destinação dos recursos.
A investigação também indica que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para viabilizar a indicação das emendas em benefício do dirigente partidário. As suspeitas envolvem a destinação de recursos públicos que, conforme a Polícia Federal, não seguiram os procedimentos legais previstos para esse tipo de repasse.
Com base nas informações apresentadas pela PF, Flávio Dino determinou a suspensão imediata da execução das emendas até que sejam esclarecidas as circunstâncias apontadas na investigação.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
