A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter as prisões preventivas e as principais medidas cautelares impostas a agentes públicos e empresários investigados por corrupção no município de Turilândia, na Baixada Maranhense. A magistrada rejeitou os pedidos de revogação das prisões e os agravos apresentados pelas defesas, mesmo após manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) favorável à soltura dos investigados.
Com a decisão, seguem afastados de seus cargos por mais 90 dias o prefeito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e a chefe do setor de compras do município, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes. As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e apuram a existência de uma organização criminosa instalada na estrutura dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.
Segundo o TJMA, há indícios de atuação estável e organizada do grupo para o desvio sistemático de recursos públicos, principalmente por meio de fraudes em licitações, contratos de combustíveis e uso de notas fiscais frias, que teriam movimentado mais de R$ 43 milhões. Em relação aos vereadores investigados, foram mantidas medidas cautelares alternativas, como prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e restrições de contato, a fim de evitar prejuízos ao funcionamento da Câmara Municipal. A Corte ressaltou que o Judiciário não está vinculado a pareceres do Ministério Público quando presentes os requisitos legais da prisão preventiva, e destacou que a investigação segue em andamento.
