Em um esforço conjunto liderado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o movimento “Sem FPM não dá” obteve adesão de todos os municípios do estado, incluindo a cidade de Codó. Como resultado direto dessa mobilização, a Prefeitura de Codó emitiu o Decreto nº 4.414, que estabelece ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do poder executivo, com vigência a partir desta quarta-feira, dia 30 de agosto.
O “Sem FPM não dá” é uma iniciativa da FAMEM que visa chamar a atenção do governo federal sobre a queda dos repasses do FPM que já atingem 30% dos municípios maranhenses. O movimento enfatiza a necessidade de repasses regulares e adequados por parte do Governo Federal, a fim de garantir que as prefeituras tenham condições de cumprir suas obrigações e oferecer serviços essenciais à população. No entanto, o decreto enfatiza que os serviços essenciais serão mantidos normalmente, assegurando que áreas importantes como saúde, segurança e limpeza pública não serão afetadas.
O ponto facultativo é uma maneira simbólica de mostrar o apoio da Prefeitura de Codó ao movimento, ressaltando a união dos municípios maranhenses na busca por um tratamento mais justo e adequado em relação aos repasses governamentais.
