Quinze trabalhadores da construção civil, todos naturais do Maranhão, foram resgatados nesta semana de uma obra em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), após denunciarem que viviam em condições degradantes de trabalho e eram alvo de ameaças. O caso é acompanhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), que apura a possibilidade de trabalho em condições análogas à escravidão, enquanto a Polícia Civil investiga as circunstâncias da ocorrência.
A maioria dos operários é do município de Santa Helena, no Maranhão. Eles foram recrutados por indicação de conhecidos com a promessa de contratação com carteira assinada até o fim deste ano para trabalhar na construção de um condomínio. Ao chegarem ao Ceará, porém, descobriram que prestariam serviço de forma terceirizada, sem registro em carteira, recebendo conforme a produção e sem acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), os trabalhadores eram mantidos em um alojamento sem condições mínimas de habitabilidade. No local havia apenas um reservatório de água sujo, utilizado tanto para consumo quanto para banho e descarga sanitária. A casa não possuía água encanada, ventiladores, portas nem utensílios básicos, obrigando os operários a dormir em redes espalhadas pelos cômodos.
A situação se agravou há cerca de três meses, quando o empreiteiro responsável passou a fornecer diretamente a alimentação, antes servida no refeitório da obra. De acordo com o sindicato, as refeições passaram a ser insuficientes, ao mesmo tempo em que começaram os atrasos nos salários. Os trabalhadores também relataram sofrer constantes ameaças para que não procurassem a polícia nem o Ministério do Trabalho.
O episódio mais grave ocorreu nesta semana. Após faltarem ao trabalho na segunda-feira (20), um dia depois de se reunirem para comemorar o aniversário de um dos colegas, os operários tiveram a alimentação suspensa pelo empreiteiro. Conforme relatos repassados ao sindicato, o responsável pela equipe afirmou que quem não trabalhasse não teria comida e ameaçou impedir que os trabalhadores deixassem o local caso denunciassem a situação às autoridades.
Temendo pela própria segurança, os maranhenses conseguiram acionar o STICCRMF, que realizou o resgate no último dia 21. Quando foram encontrados, estavam sem se alimentar desde a manhã do dia anterior. Após a retirada da obra, os trabalhadores receberam alimentação, foram encaminhados para registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Maranguape e passaram a receber apoio do sindicato.
Agora, a entidade atua para garantir que a empresa responsável pela obra efetue o pagamento das verbas rescisórias e dos direitos trabalhistas, além de custear o retorno dos trabalhadores ao Maranhão. Procurada, a empresa não havia se manifestado até o fechamento da reportagem.
Em nota, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego informou que analisa a denúncia e adotará os procedimentos necessários para apurar os fatos e verificar se houve submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
