O vereador Ismael Silva (Progressistas) foi responsável por cinco das seis emendas aprovadas, três delas voltadas para o concurso da Semec. Segundo Ismael, o objetivo é eliminar cláusulas que podem desclassificar candidatos qualificados nos editais de pedagogo, psicopedagogo, magistério e administrativo.
Essas emendas visam ampliar o cadastro de reserva e facilitar a contratação de candidatos já qualificados.
“O que queremos é eliminar uma cláusula de barreira injusta presente nos editais, garantindo que esses candidatos não sejam eliminados ou desclassificados. Eles devem permanecer na condição de classificados, ampliando o cadastro de reserva”, declarou o vereador.
Essa mudança vale para o concurso que está vigente. “Estamos nos referindo ao concurso que está em andamento, com alguns resultados pendentes ou já homologados”, disse.
Emendas parlamentares
Outro destaque foi a garantia de que as emendas parlamentares impositivas sejam executadas no mesmo ano financeiro em que foram destinadas. Ismael Silva enfatizou que essa medida busca alinhar a LDO com a lei orgânica do município, assegurando que aquelas não executadas sejam ao menos empenhadas para o exercício seguinte.
“A proposta de LDO veio em desencontro com o que prevê a lei orgânica do município e previa que as emendas não executadas deveriam ser empenhadas no exercício financeiro, se não executadas, mas pelo menos empenhadas, para que pudessem ser inscritas no ano seguinte”, salientou Ismael.
Orçamento Popular
A emenda apresentada pela Comissão de Finanças dispõe sobre a manutenção do programa Orçamento Popular, que a LDO previa a extinção. O valor permanece em R$ 5 milhões, mas deve aumentar por causa de empréstimos.
“A discussão sobre mudança de valores a gente só vai fazer quando for discutir a lei orçamentária no segundo semestre para 2025. Eu acredito que é preciso mais [recurso], até porque nós temos diversas obras e serviços dos programas anteriores aprovados que infelizmente não foram executados, mas que podem ser executados com os empréstimos vigentes que tem hoje do Banco do Brasil, do BRB”, declarou Ismael Silva.
LDO 2025
A LDO tem como objetivo orientar e estruturar a Lei Orçamentária Anual. O presidente da Comissão de Finanças, Alan Brandão (PRD), enfatizou a importância da LDO para a construção do orçamento municipal. “A LDO é uma peça importante para a formatação do orçamento já para o próximo ano. Em relação à questão orçamentária, o valor preciso somente no orçamento que será dada entrada na casa até o dia 31 de agosto”, disse Alan Brandão.
FONTE: G1 PIAUÍ
