O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) que assinará uma Medida Provisória (MP) para proibir as apostas on-line no Brasil, incluindo as chamadas bets e os cassinos virtuais. O anúncio foi feito em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições. Segundo Lula, a medida busca combater o endividamento das famílias e os problemas sociais associados às apostas.
A decisão ocorre após o governo federal ter criado um marco regulatório para o setor. Em setembro, o Ministério da Fazenda ainda conduzia procedimentos relacionados à autorização e fiscalização das empresas de apostas, enquanto também reforçava o combate ao mercado ilegal.
O anúncio provocou reação no cenário eleitoral. Flávio Bolsonaro criticou a iniciativa e classificou a decisão como “politicagem”, questionando o momento escolhido para a mudança. A proximidade com o primeiro turno também passou a ser destacada por diferentes análises e reportagens sobre a medida.
A MP também deverá produzir efeitos econômicos e jurídicos. Empresas autorizadas, clubes de futebol e outros setores que possuem relações comerciais com o mercado de apostas poderão ser afetados. O governo vinha discutindo medidas para reduzir os impactos sobre os clubes e, paralelamente, buscava dar sustentação jurídica à proibição para enfrentar possíveis questionamentos na Justiça.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o texto passa a ter força de lei após sua publicação, mas precisa seguir o processo de análise do Congresso Nacional para permanecer em vigor dentro das regras constitucionais.
