Em meio à pressão de pais e familiares de crianças que morreram nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta segunda-feira (3), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e da Procuradoria-Geral do Município para acompanhar as medidas adotadas na transição da gestão dos serviços e assegurar a continuidade da assistência aos pacientes.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira, e pelo promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís. A reunião teve como foco avaliar o andamento das providências assumidas pelo Município para manter o funcionamento das UTIs pediátricas durante o processo de substituição da equipe responsável pelos atendimentos.
Durante a reunião, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, informou que o edital para contratação imediata de médicos pediatras, por meio de Processo Seletivo Simplificado, deverá ser publicado até esta quarta-feira (5). Os profissionais irão reforçar as equipes das três UTIs pediátricas da unidade e fazem parte das medidas acordadas em audiência de mediação promovida pelo MPMA no último dia 16 de julho.
Pelo acordo firmado entre o Ministério Público e o Município, o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), atual responsável pelos serviços médicos das UTIs, permanecerá à frente dos atendimentos em caráter temporário até 22 de setembro, período previsto para que a Prefeitura conclua a retomada da gestão e a substituição das equipes multiprofissionais. Segundo a titular da Semus, não haverá interrupção da assistência durante essa transição.
A reunião foi realizada poucas horas após um novo protesto em frente ao Hospital da Criança. Pais e familiares voltaram a cobrar esclarecimentos sobre as mortes registradas nas UTIs pediátricas, responsabilização dos envolvidos e mudanças que garantam mais segurança no atendimento. Os manifestantes afirmaram que continuarão promovendo atos públicos até que todas as investigações sejam concluídas e os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Enquanto acompanha a transição da gestão, o MPMA mantém abertas duas investigações relacionadas à unidade de saúde. Um dos inquéritos apura o aumento no número de óbitos registrado desde outubro de 2025 e aguarda parecer técnico do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), que deverá avaliar possíveis falhas na assistência médica. Paralelamente, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente investiga a eventual responsabilidade individual de profissionais envolvidos nos atendimentos.
Além da investigação sobre os óbitos, o MPMA também apura possíveis irregularidades na contratação do IBMED para administrar os serviços médicos das UTIs. Conforme o Ministério Público, análises técnicas identificaram indícios de inconsistências no processo licitatório, e o caso está em fase de conclusão para eventual ajuizamento de uma ação civil pública.
Como parte do acompanhamento da situação, o promotor Herberth Costa Figueiredo fará, nesta terça-feira (4), uma vistoria no Hospital da Criança, acompanhado por representantes do Conselho Regional de Medicina. A inspeção deverá verificar as condições atuais de funcionamento da unidade e o atendimento prestado às crianças durante o período de transição da gestão.
