A vice-prefeita de Cedral, no Maranhão, é apontada como suposta beneficiária irregular do seguro-defeso do INSS, benefício voltado exclusivamente a pescadores artesanais.
Além dela, sua filha, seu sobrinho e seu namorado teriam recebido os valores, apesar de atuarem em outras áreas, segundo revelou reportagem do UOL.
O seguro-defeso é um benefício federal pago durante o período em que a pesca de determinadas espécies está proibida por razões ambientais.
Para ter direito ao recurso, o trabalhador deve exercer exclusivamente a atividade pesqueira, critério que não estaria sendo cumprido por parte dos beneficiários em Cedral.
De acordo com os dados levantados, Alzenira Monteiro Silva, conhecida como Zica do Sindicato (União), vice-prefeita eleita em 2024 e presidente do Sinpece (Sindicato dos Pescadores Artesanais de Cedral), recebeu o seguro-defeso de 2020 a 2024.
Parte desse período coincide com sua atuação como professora, o que contraria as exigências legais para o recebimento do benefício.
A situação se estende a membros de sua família:
– Ariane Cristina Silva Soares, filha da vice-prefeita, recebeu o benefício entre 2024 e 2025, mesmo sendo estudante de odontologia;
– Arianderson Rodrigues Silva, sobrinho de Zica, atua como produtor de conteúdo digital, mas consta como beneficiário desde 2022;
– Laurenilson Coelho Filgueiras, namorado da vice-prefeita, recebe o seguro desde 2022, embora tenha exercido funções na prefeitura durante parte do período.
O valor recebido por cada um gira em torno de um salário mínimo (cerca de R$ 1.500), pagos durante cinco meses de cada ano em que estiveram cadastrados.
CONCENTRAÇÃO ATÍPICA DE PESCADORES
Cedral se destaca por uma impressionante concentração de pescadores no RGP (Registro Geral da Pesca).
São 4.600 registros ativos, o que corresponde a cerca de 60% da população adulta do município, posicionando Cedral como a quinta cidade com maior proporção de pescadores do Brasil.
Grande parte desses registros é feita por sindicatos e colônias conveniados ao INSS, como o Sinpece, presidido por Zica do Sindicato.
Segundo informações do UOL, a entidade inscreveu, em média, 2.200 pescadores por ano desde 2021. Já a Colônia de Pescadores Z7, comandada por Antenor da Colônia (PSB), que também preside a Câmara Municipal, possui acordo semelhante com o INSS.
CRESCIMENTO ACELERADO NOS REGISTROS E INVESTIGAÇÃO FEDERAL
O número de registros no RGP mais que dobrou entre 2022 e julho de 2025, saltando de 1 milhão para 1,9 milhão. Só entre meados de 2024 e julho de 2025, foram feitos 700 mil novos cadastros.
A explosão de registros resultou também em um aumento dos gastos com o seguro-defeso, que alcançou R$ 5,9 bilhões em 2024.
Boa parte das inscrições é feita por entidades conveniadas à Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), alvo de investigações da Polícia Federal por supostas fraudes em descontos indevidos em aposentadorias.
Diante dos indícios de irregularidades, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma auditoria em 23 cidades de seis estados — entre eles o Maranhão — com alto número de pescadores per capita.
FONTE: PORTAL O INFORMANTE
